É possível ressocializar?

Toda vez que acontece um crime bárbaro, uma velha discussão sempre vem à tona, motivada pelos meios de comunicação. Qual a eficiência do sistema prisional brasileiro?! É possível mesmo ressocializar o indivíduo que vai parar detrás das grades?

Mas esse debate não deveria acontecer somente em épocas de grande comoção pública. Deveria ser uma constante. Uma sociedade com rápida evolução como a nossa tem que manter assuntos sérios como esses em constante evidência. Infelizmente, isso só se dá quando uma criança é brutalmente assassinada ou uma mulher violentada e morta, instante em que a imprensa recomeça aquela velha campanha de aumentar as penas e diminuir o limite da menoridade penal.

Isso não adianta.

Pretender resolver os problemas do mundo com o cárcere humano é varrer a sujeira para debaixo no tapete. Depósitos de gente são bombas-relógio prontas para explodir; e explodem de vez em quando, com pânico para a sociedade toda.

É possível ressocializar o criminoso? Uma pessoa tem plenas condições de entrar numa penitenciária e sair de lá um cidadão exemplar? Essa é uma indagação que temos que fazer. Quem já visitou um presídio sabe o quanto é horroroso, fétido, com aquele clima de constante tensão, tenebroso inferno na Terra.

Por outro lado, há milhares de presos por este país afora que já cumpriram a pena ou têm direito à progressão de regime (passar do fechado ao semiaberto, por exemplo), mas não sabem disso porque foram esquecidos dentro duma cela. Ninguém se lembra mais deles, são dejetos expelidos pela sociedade.

Indivíduos há, obviamente, que nunca se ressocializarão, como é exemplo dos grandes chefes de facções criminosas ou os assassinos frios. Mas a maioria das pessoas têm, sim, condições de cumprir a pena imposta e voltar ao convívio social. Para que isso aconteça, no entanto, o Estado precisa lhe dar condições dignas na prisão.

by Adriano César Curado